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Entrevista com José Carlos Sturza de Moraes – Conselheiro da AMENCAR no CONANDA | AMENCAR
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Opinião

Entrevista com José Carlos Sturza de Moraes – Conselheiro da AMENCAR no CONANDA

 

José Carlos

José Carlos Sturza de Moraes

 

José Carlos Sturza de Moraes, coordenador do Projeto Promoção do Protagonismo de Crianças e Adolescentes no Rio Grande do Sul, foi empossado, no último dia 12, conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) pela AMENCAR, para o biênio 2015-2016. Confira a entrevista realizada com o coordenador, sobre o papel e posicionamento da AMENCAR no CONANDA:

1-) José, qual é a função que um conselheiro do CONANDA desempenha?

Atuar em colegiado, coletivamente, mas com objetivos claros. No nosso caso, retornamos ao CONANDA buscando fortalecê-lo e democratizá-lo ao máximo para servir como uma alavanca em favor dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil.

2-) A AMENCAR está participando de alguma comissão, dentro do CONANDA?

Sim. O CONANDA tem quatro comissões permanentes. Represento a AMENCAR na Comissão de Direitos Humanos e Ação Parlamentar, assumindo o encargo de relator dessa comissão. As demais são: Orçamento e Fundos, Mobilização e Políticas Públicas.

3-) Uma das medidas, em resposta à chacina de três conselheiros tutelares no estado do Pernambuco, foi a criação de um Grupo de Trabalho sobre a atuação dos Conselheiros Tutelares. Qual o papel da AMENCAR dentro desse GT?

Não integramos esse GT. Mas como conselheiro irei acompanhar e me dedicar à situação, tanto porque a AMENCAR tem uma longa história de defesa de defensores de direitos humanos e reconhece o papel importe dos Conselhos Tutelares, quanto pelo fato de – pessoalmente – ter sido conselheiro tutelar em Porto Alegre entre 1995 e 2001.

4-) Durante a cerimônia de posse, a Ministra Ideli Salvati citou a redução da maioridade penal e a eleição unificada dos conselheiros tutelares, como alguns principais desafios do CONANDA em 2015. Quais as ações que o Conselho já deliberou e/ou planejou para essas prioridades?

O planejamento está em curso. Deve ser concluído ou avançar bastante em março. Ao final da próxima plenária poderei falar melhor sobre isso. Mas é certo que estaremos pressionando e nos colocando à disposição para efetivar ações concretas e que tenham algum impacto na vida das pessoas.

5-) Esse ano o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, inclusive o CONANDA é um órgão previsto pelo próprio Estatuto. Como o Conselho tem trabalhado para assegurar o cumprimento e a disseminação do Estatuto no país? Podemos esperar alguma ação comemorativa, para este ano?

Como disse, depende do planejamento. Mas o calendário está posto. Dia 13 de julho o Estatuto completa 25 anos. Temos muitas conquistas, mas também muitos desafios e impasses. O ensino público de qualidade e o direito à convivência familiar e comunitária, por exemplo, são temas caros a todos nós e que precisam estar na ordem do dia.

6-) A AMENCAR fez parte do CONANDA por muitos anos, retomando a cadeira agora em 2015. Qual o posicionamento da instituição, a respeito dos direitos de crianças e adolescentes?

A AMENCAR está situada no campo político das instituições defensoras de direitos humanos. Defende o direito de todos a ter direitos. Essa definição nos coloca um amplo leque de parcerias possíveis e desafios. Entre outras ações, nos interessa a divulgação do genocídio das populações negras no Brasil, especialmente de crianças e adolescentes, assim como a efetiva possibilidade de constituição de novos patamares civilizatórios na relação de crianças e adolescentes com adultos. Temos uma cultura adultocêntrica, em que crianças e adolescentes são saudados como cidadãos de amanhã, não sendo cidadãos hoje. E o são! Legalmente o são! Falta a construção novas relações socioculturais. Por isso, não só no CONANDA, mas também no CEDICA e nos municípios (especialmente no RS) estamos defendendo as resoluções da última conferência nacional que estabelecem, entre outras coisas, a possibilidade de crianças e adolescentes serem conselheiros de seus próprios direitos. Como os idosos, as mulheres e todos os demais conselhos de direitos.

 

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