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Coordenador do Projeto Protagonismo de Crianças e Adolescentes no RS​ participa de audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul | AMENCAR
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Coordenador do Projeto Protagonismo de Crianças e Adolescentes no RS​ participa de audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

Aconteceu hoje uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com representantes de cidades de diversas regiões do estado, para tornar pública a situação de truculência de muitas autoridades públicas para com os conselheiros tutelares.

Situações graves, como obrigação do Conselho Tutelar conduzir adolescentes com determinação para internação à FASE, como se oficiais de justiça fossem. Intimidação por agentes da polícia civil para que conselheiros recebem adolescentes acusados do cometimento de ato infracional, inclusive na presença dos pais, desobrigando e desconsiderando as atribuições do poder familiar. Rodrigo Reis, presidente da ACONTURS, informou que parte das demandas estão começando a ser bem encaminhadas com o Governo do Estado, com previsibilidade inclusive de portaria da SSP para orientar servidores.

José Carlos Sturza de Moraes, conselheiro do CEDICA pela AMENCAR e coordenador do Projeto Protagonismo de Crianças e Adolescentes no Rio Grande do Sul, propôs que os temas sejam levados oficialmente ao CEDICA para que o conselho, como instância controladora e propositora de políticas públicas, chame o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública Estadual, a FAMURS (que tinha representação na mesa do evento) para discussão e definição de procedimentos a favor da garantia de direitos da criança e do adolescente, respeitando as atribuições dos Conselhos Tutelares. O coordenador também fez referência ao momento de banalização da violência que se vive na sociedade, em que se matam conselheiros e também populações de periferia, especialmente crianças e adolescentes negros, com certo apoio ou cumplicidade popular.

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