Warning: fopen() has been disabled for security reasons in /home/storage/1/cb/37/amencar/public_html/wp-includes/pomo/streams.php on line 127
Direitos de crianças e adolescentes como enfoque de mobilização nacional | AMENCAR
//
you're reading...

Eventos

Direitos de crianças e adolescentes como enfoque de mobilização nacional

1 (2)

 

 

Evento refletiu sobre a garantia e os avanços nos direitos de crianças e adolescentes

 

 

A busca por reflexões sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lembrar o dia de comemoração dos 67 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e ainda fortalecer o processo de preparação para a X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente mobilizaram 400 pessoas em Brasília para três dias de atividades.

O evento ECA 25 anos – Pela Absoluta Prioridade da Criança e do Adolescente, realizado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, viabilizou a escuta e interação de diferentes conselhos, organizações, redes, movimentos, coletivos, segmentos e grupos para a construção de uma agenda democrática que assegure direitos, e garanta avanços na área da criança e do adolescente. E a Amencar, com representação dentro do Conanda e no grupo de adolescentes que auxiliam na organização da conferência nacional (G38), participou desse momento que avalia e pensa a conjuntura política do país. Durante a abertura do evento, o secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, destacou a realização de um processo de participação ampla. “Essa articulação marca a defesa dos direitos conquistados pela democracia, aprofunda o debate sobre os direitos que ainda queremos avançar e sinaliza para que o Estado cumpra seu papel e faça as políticas públicas de acordo com os debates promovidos pela sociedade”, disse.

As ações iniciaram com um painel que buscava projetar “o Brasil que queremos para nossas crianças e adolescentes”. Uma mesa que demonstrou o caráter plural do evento, pois contava com representações governamentais, de movimentos sociais e adolescentes do G38. Entre eles, Thales Gonçalves – um dos representantes da Amencar e do Conselho Estadual da Criança e Adolescente (CEDICA/RS) na atividade. No debate foi enfocado principalmente a crise política e econômica, e também a violência como os desafios a serem superados.

Durante a programação algumas atividades culturais, como mostra de cinema, saraus e batalhas de rima, seguiam a linha de reflexão sobre a construção de uma agenda positiva, inclusiva e diversa a favor dos direitos de crianças e adolescentes. Um dos momentos marcantes do evento foi a integração de bandeiras que expuseram as lutas defendidas e os grupos que estavam representados no evento. As bandeiras do movimento negro, indígena, quilombola, de pessoas com deficiência, da população em situação de rua e de redes em defesa da infância e adolescência eram expostas enquanto o público entoava os versos “Esse é o nosso país, essa é a nossa bandeira/É por amor a essa pátria Brasil/Que a gente segue em fileira”. A vice-presidente do CEDICA/RS, Lúcia Flech, destaca o formato inclusivo de participação. “A organização do evento viabilizou, por meio da metodologia utilizada, a possibilidade dos diferentes atores sociais expressarem suas angustias e apresentarem suas lutas na garantia de direitos de crianças e adolescentes. Foi possível apresentar os símbolos, bandeiras, utilizar os espaços de falas e realizar atividades culturais, como recurso de expressão e registro de ideias e sentimentos”, comentou. A adolescente Caroline Vieira, convidada para representar crianças e adolescentes de Abrigos (FPE) e Amencar, fala sobre os novos espaços de participação, como esse do evento, que estão se abrindo. “Sempre vamos querer um maior espaço para nos expressarmos, e é claro que temos muito o que aprender com os adultos, mas nós também podemos contribuir em diversas áreas. Como na maneira de pensar nessas crianças e adolescentes que vieram aqui contribuir mostrando suas histórias, suas lutas e mostrando o que somos e as mudanças que buscamos”, concluiu. Já a  presidente do CEDICA/RS, Marta Gomes, indica outro elemento desafiador para atividades desenvolvidas – a participação. “Embora o encontro tenha sido pensado também por crianças e adolescentes, ainda temos um caminho longo a percorrer nas questões metodológicas e de linguagem para que eles falem por eles próprios. Além disso, apesar das proposições, saímos do encontro com a necessidade de trazermos encaminhamentos mais concretos para os conselhos estaduais”, afirmou.

Durante os trabalhos por segmentos os conselhos estaduais elencaram desafios e proposições para o fortalecimento de suas estruturas e ações, como por exemplo a necessidade de elaboração de um plano de comunicação, visando divulgar ações, campanhas e aproximação dos demais conselhos de direitos. E também, há uma agenda comum, instalada pela criação do Colegiado Nacional Permanente dos Dirigentes dos Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o qual a presidente do CEDICA/RS assumiu a coordenação temporária da região sul, com a função de secretariar os trabalhos, juntamente com o conselheiro de Minas Gerais – coordenador Nacional.

No dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, em lembrança a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU, em 1948, a atividade teve seu término com o lançamento de uma declaração à presidenta Dilma Roussef e à sociedade brasileira, no qual a leitura da Declaração Pela Absoluta Prioridade da Criança e Adolescente sintetizava as discussões e demandas levantadas em rodas de diálogos e nos grupo de trabalho. Dentre as reivindicações destaca-se a defesa do Estado democrático de direito brasileiro, a ampliação de direitos de crianças e adolescentes e o não retrocesso frente aos direitos já conquistados, manutenção e ampliação dos espaços de participação social, a priorização nos orçamentos federal, estadual e municipal para o financiamento das políticas públicas que garantam os direitos das crianças e adolescentes, a implementação e o fortalecimento das políticas públicas de promoção da equidade, de forma a garantir a igualdade na diversidade, e a importância de uma ação de Estado que possa garantir o direito à vida para as crianças, adolescentes e jovens, em especial, para a população negra e indígena. “O evento serviu para que o Conanda pudesse ouvir melhor a sociedade brasileira, pois militantes de movimentos diversos, conselheiros e conselheiras estaduais, conselheiros/as tutelares fizeram a socialização de experiências e pautas de lutas, dando visibilidade a inúmeras violações de direitos humanos que estão acontecendo no Brasil. Nós da Amencar apoiamos o evento, com o fortalecimento da voz e da vez de crianças e adolescentes como protagonistas de suas histórias”, declarou José Carlos Sturza de Moraes, membro do Conanda e coordenador do projeto Promoção do Protagonismo de Crianças e Adolescentes RS (Amencar).

O encerramento do encontro contou com a presença do secretário especial de Direitos Humanos do governo federal, Rogério Sottili, do presidente e vice-presidente do Conanda, Rodrigo Torres e Fábio Paes, respectivamente.

 

*Com informações de FLACSO BRASIL

Discussion

No comments yet.

Post a Comment