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Opinião

This category contains 4 posts

Brasil mobilizado contra a redução da idade penal

    A idade em que uma pessoa pode responder penalmente por atos ilegais é de 18 anos. Essa definição está na Constituição Federal, artigo 228. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não a estabeleceu e sim a Constituição de 1988.  Para o conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do […]

Entrevista com José Carlos Sturza de Moraes – Conselheiro da AMENCAR no CONANDA

    José Carlos Sturza de Moraes, coordenador do Projeto Promoção do Protagonismo de Crianças e Adolescentes no Rio Grande do Sul, foi empossado, no último dia 12, conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) pela AMENCAR, para o biênio 2015-2016. Confira a entrevista realizada com o coordenador, sobre o […]

CEDH-RS emite moção de repúdio as declarações de Bolsonaro

O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS ), do qual a Amencar é integrante, emitiu no dia 11 dezembro uma moção de repúdio às declarações feitas pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). “O CEDH-RS se soma a todas as instituições que pedem que […]

Artigo: Bernardo e a proteção à infância

A morte do menino Bernardo Boldrini, de 11 anos, no noroeste do Rio Grande do Sul, esteve em todos os noticiários e chocou a sociedade. Para trazer à tona questões ligadas aos direitos de crianças e adolescentes, a Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente – Amencar,  por meio de sua presidente, Eloí Siegert […]