Os últimos três meses de 2013 foram fundamentais para os primeiros passos do Programa de Proteção aos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (PPDDH-RS). Em noventa dias de existência, a equipe do programa no Estado – composta pela coordenação, advogada, assistente social, psicólogo e assessora de comunicação – tem trabalhado para tornar-se uma articuladora entre órgãos públicos e movimentos e organizações sociais.
Para firmar um compromisso com os movimentos e organizações da sociedade civil, a equipe do PPDDH-RS esteve presente no Encontro Estadual dos Direitos Humanos, promovido pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), nos dias 30 e 31 de outubro, em Porto Alegre. Durante o encontro a coordenadora do Programa no Estado, Suzana Friedrich, entregou a Coordenadora de Organização do MNDH, Beatriz Lang, e ao conselheiro nacional do MNDH, Paulo Carbonari, o pedido de filiação da Amencar, executora pelo PPDDH-RS no Estado ao MNDH. Na manhã do dia 30, os membros do PPDDH-RS também compareceram ao ato público, promovido pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado (CCDH), em apoio ao Projeto de Lei nº 229/2013, que cria Sistema Estadual de Direitos Humanos.
Após este início, a equipe do PPDDH-RS recebeu treinamento da equipe federal, que é responsável pelo atendimento dos defensores e defensoras dos Estados em todo o Brasil. Apropriou-se dos procedimentos e aprendeu com a experiência trazida pelos instrutores, fez perguntas e conheceu um pouco mais da realidade dos Direitos Humanos em todo o país.
Para compreender a realidade dos direitos humanos no Estado e se aproximar dos defensores e defensoras, a equipe do PPDDH-RS compareceu em eventos e marcou encontros com poder público e sociedade civil para conhecer melhor os movimentos, organizações e entidades que atuam em Porto Alegre e região metropolitana. Destaque para a reunião com o Conselho de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Na ocasião, a Suzana apresentou as diretrizes do programa para o procurador geral do Estado, Carlos Kaiper, Vermelho e demais procuradores que compõe a comissão de direitos humanos da PGE. A procuradoria demonstrou apoio à execução do programa estadual e será parceira da Amencar neste processo. Entre as participações em eventos, é importante destacar a presença dos membros da equipe técnica do PPDDH-RS no Fórum Mundial dos Direitos Humanos, em Brasília.
Demonstrando sua posição como articuladora entre os movimentos e poder público, a equipe técnica do PPDDH-RS esteve presente no julgamento sobre a posse de Terra do Quilombo Paiol de Telha, do Paraná. O Tribunal Regional Federal (TRF) da quarta região, em Porto Alegre, julgou a ação em que a Cooperativa Agrária Agroindustrial Entre Rios questiona o processo administrativo do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para a titulação da terra quilombola. Esta decisão poderia afetar a titulação de terra em toda a região sul. O PPDDH-RS esteve presente apoiando a comunidade de Paiol de Telha e acompanhando o advogado da ONG Terra de Direitos, Fernando Prioste, em entrevista à rádio Guaíba, além de divulgar o julgamento na mídia local. A decisão do TRF foi favorável ao Quilombo Paiol de Telha.
Veja aqui quais os espaços onde o PPDDH-RS foi apresentado:
– Fatec Escola de Conselheiros, em Taquara
– Seminário de Extermínio e Juventude, em São Leopoldo
– Evento na comunidade Associação Quilombola Rosa Osório Marques, em Osório
– Fórum Estadual de Assistência Social não governamental, Porto Alegre
– Cedeca Proame
– Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas (Neabi)
– Fórum Regional da Juventude
– Seminários de População de rua, no último compondo uma das mesas.
– Fórum Regional da Juventude Quilombola
– Fórum Mundial dos Direitos Humanos
– Reunião dos programas de proteção de Estado na secretaria de justiça e direitos humanos (ppcaam-rs, protege e ppddh-rs).
Representações do PPDDH-RS:
– Representação no Comitê estadual de educação e direitos humanos do Estado do Rio Grande do Sul (CEDH-RS)
– O PPDDH-RS tem um espaço permanente no Fórum contra extermínio das Juventudes
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